Notícias

Arquivo de Notícias

• 08/12/2010 - TJRS lança Alvará Judicial Automatizado na próxima quinta-feira (9/12)
• 06/12/2010 - Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
• 06/12/2010 - Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
• 10/11/2010 - Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
• 04/11/2010 - Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
• 04/11/2010 - Furto privilegiado pode ser reconhecido, ainda que haja qualificadora do crime
• 04/11/2010 - Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
• 03/11/2010 - Google indeniza músico
• 03/11/2010 - MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos
• 03/11/2010 - Aprovada Súmula sobre conversão em dinheiro de ações da antiga CRT
• 26/10/2010 - Incidência de ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão geral
• 26/10/2010 - Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização
• 26/10/2010 - Participação em feiras caracteriza vínculo empregatício
• 26/10/2010 - Dívida baseada em decisão que não fixa juros pode ser atualizada em liquidação
• 20/10/2010 - Informativo de Jurisprudência do STJ
• 20/10/2010 - Justiça Estadual autoriza transexual a mudar de nome sem cirurgia de mudança de sexo
• 18/10/2010 -
• 13/10/2010 - Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ
• 13/10/2010 - Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio
• 13/10/2010 - Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria
• 13/10/2010 - O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
• 13/10/2010 - STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
• 13/10/2010 - Apesar de meação estar resguardada, viúva tem interesse de agir em ação para evitar a constrição de imóvel
• 07/10/2010 - Não cabe ação rescisória por falta de citação de litisconsorte necessário
• 07/10/2010 - Assaltante tem pena reduzida porque a arma usada não disparava
• 07/10/2010 - Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito
• 07/10/2010 - Incide IR sobre o abono de permanência
• 07/10/2010 - Fornecimento insuficiente de creme protetor de mãos dá direito a adicional de insalubridade
• 07/10/2010 - Juiz solta acusado de furto e chama atenção para integração social
• 07/10/2010 - Justiça condena por crime na internet