Ciclista deverá indenizar motorista por danos provocados em choque com automóvel

Postada em 11/03/2010

Ciclista que se chocou com carro deverá ressarcir os danos do automóvel. Para os Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do RS, o ciclista deu causa ao acidente por estar andando na contramão.

Segundo o motorista do carro, autor da ação, o choque com o ciclista ocorreu ao entrar na rua Germânia, em Canoas. Narrou que o réu vinha do viaduto pela contramão e entrou na Germânia, sem observar o trânsito, causando a batida.

Já o ciclista argumentou que o autor invadiu a preferencial, sendo responsável, portanto, pelo acidente. Também ajuizou ação por danos materiais de sua bicicleta.

O Juizado Especial Cível de Canoas condenou o ciclista a ressarcir as despesas do condutor, no valor de R$ 840,00. O réu recorreu da sentença.

Na avaliação do relator, Juiz Leandro Raul Klippel, a decisão deve ser mantida por seus próprios fundamentos. O magistrado do JEC enfatizou que apesar do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determinar que os ciclistas têm preferência no tráfego, eles devem respeitar as regras de trânsito.

Observou que o réu não agiu dessa forma, pois andava na contramão, fato confirmado por ele mesmo e por testemunhas. Dessa forma, concluiu que o ciclista causou o acidente, devendo, portanto, indenizar o autor pelos danos no automóvel.

A decisão é do dia 23/2. Acompanharam o voto do relator os Juízes Afif Simões Neto e Luiz Francisco Franco.

Recurso Inominado nº 71002162345

Fonte: TJ-RS