Anulado matrimônio de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas

Postada em 18/11/2009

A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 3ª Vara de Família de Goiânia (GO), anulou ontem (17) o casamento realizado por E.T.F e M.A.D. Eles ficaram casados por apenas três horas, quando descobriram "incompatibilidade durante a ocasião do enlace".

Os dois cônjuges requereram, em conjunto, a anulação do matrimônio. Depois do desentendimento, marido e mulher não chegaram a ter lua de mel.

Segundo a magistrada, "o papel do juiz é dirimir conflitos e primar pelo consenso entre as partes, buscando o equilíbrio, em prol da justiça social". O julgado discorre que, "no caso, as partes, de comum acordo, assumiram o insucesso da união, que não trouxe reflexos".

A magistrada recebeu o pedido como "procedimento de jurisdição voluntária, pois os requerentes gozam de autonomia para decidirem aspectos peculiares à sua esfera íntima, necessitando apenas de respaldo judicial”.

O Ministério Público declinou de emitir parecer, por se tratar de pedido comum feito por ambos os cônjuges. O processo corre em segredo de justiça.

Os requerentes são católicos e tiveram respaldo, pela anulação,  do órgão máximo de sua religião.

Fonte: www.espacovital.com.br